Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Agravo regimental no RE. Tributário. Autarquia municipal. Imunidade recíproca. Imposto de propriedade sobre veículos.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Incidente de restituição de bens apreendidos. Art. 120 do CPP. Prova da propriedade.

Nos termos do art. 120 do Código de Processo Penal, a restituição de bem apreendido em processo penal condiciona-se à prova cabal de sua propriedade por parte do requerente.

Vestibular. Teste de habilidade específica. Divulgação da data pela internet. Utilização de padrão estadunidense de abreviação, com o mês antes do dia. Divulgação defeituosa.

A manifestação de vontade da Administração Pública se dá através dos atos administrativos.

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Liberdade provisória. Estrangeiro. Garantia de aplicação da lei penal.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

OAB diz que governo não tem desenvoltura para resolver crises

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum

A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.